Decreto Número: 003 Data: 12/01/2023
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA DALVA GOMES BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 007 Data: 09/01/2023
DISPÔE SOBRE REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 006 Data: 02/01/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 005 Data: 02/01/2023
DISPÔE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL KÉLIKA CHRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 004 Data: 02/01/2023
DISPÔE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 003 Data: 02/01/2023
DISPÔE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 002/2023 Data: 02/01/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 002 Data: 02/01/2023
DISPÔE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 001/2023 Data: 02/01/2023
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 001 Data: 02/01/2023
DISPÔE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 694/2023 Data: 23/12/2022
DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 693/2023 Data: 23/12/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.