Portaria
Número: 002
Data: 03/01/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 001
Data: 03/01/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 180
Data: 31/12/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 179
Data: 31/12/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 178
Data: 31/12/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 177
Data: 22/12/2021
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO AET. 24, DA LEI N° 8.666/93.
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Decreto
Número: 176
Data: 20/12/2021
REVOGA O DECRETO N° 123/2021, NOMEANDO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 175
Data: 20/12/2021
CONVOCA PARA TRÊS DIAS DE ORAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 067
Data: 20/12/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 066
Data: 20/12/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 174
Data: 16/12/2021
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO, USO COMUM DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 173
Data: 16/12/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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