Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 015 Data: 07/02/2023
FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TIBUTOS NO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2023 E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 014/2023 Data: 07/02/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 018 Data: 01/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 017 Data: 01/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 016 Data: 01/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 015 Data: 01/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 014 Data: 01/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 013 Data: 01/02/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 012/2023 Data: 30/01/2023
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N°540/2013, QUE DISPÔE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO.
Detalhes
Decreto Número: 011 Data: 30/01/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM AUXILIO FINANCEIRO A PROFICIONAIS MÉDICOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, REGULAMENTADO PELA PORTARIA GM/MS 3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 010 Data: 30/01/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Resolução Número: 001/2023 Data: 30/01/2023
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS ANTERIORES E ABERTURA DE NOVAS TURMAS DE EJA DA ESCLA MUNICIPAL MARTINIANO PEREIRA NO POVOADO DE BAIANÓPOLIS MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU.
Detalhes