Portaria Número: 026/2023 Data: 24/02/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MES DE MARÇO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 018 Data: 16/02/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 025/2023 Data: 15/02/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 024 Data: 14/02/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Número: 002/2023 Data: 13/02/2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA VIGILANCIA SANITÁRIA.

Resolução Número: 001/2023 Data: 13/02/2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO 3° DETALHAMENTO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR -RDQA DE 2022, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO -RAG DE 2022 E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE-PAS 2023

Portaria Número: 023 Data: 09/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 017 Data: 09/02/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDRO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 016 Data: 09/02/2023
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 022 Data: 08/02/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Número: 002/2023 Data: 08/02/2023
FORMAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO.

Resolução Número: 001/2023 Data: 08/02/2023
APROVAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.