Decreto
Número: 178
Data: 31/12/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 177
Data: 22/12/2021
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO AET. 24, DA LEI N° 8.666/93.
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Decreto
Número: 176
Data: 20/12/2021
REVOGA O DECRETO N° 123/2021, NOMEANDO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 175
Data: 20/12/2021
CONVOCA PARA TRÊS DIAS DE ORAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 067
Data: 20/12/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 066
Data: 20/12/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 174
Data: 16/12/2021
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO, USO COMUM DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 173
Data: 16/12/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 678/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA COMPOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 677/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 ( ANO REFERÊNCIA DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 676/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO BASÍLIO PAULO BISPO, QUE PASSARÁ A CHAMAR DE JOSÉ ANTÓNIO MACÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 675/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE A ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU -TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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