Decreto Número: 159/2025 Data: 03/10/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 158/2025 Data: 30/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 157/2025 Data: 30/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 156/2025 Data: 30/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 155/2025 Data: 29/09/2025
('' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 154/2025 Data: 29/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 153/2025 Data: 24/09/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 152/2025 Data: 24/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 151/2025 Data: 22/09/2025
(''DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO SERVIDORA AUTORIZADA NO SISTEMA SICAP-LCO, EM CUMPRIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, E SER INFORMADO AO SISTEMA CADUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
''DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO SERVIDORA AUTORIZADA NO SISTEMA SICAP-LCO, EM CUMPRIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, E SER INFORMADO AO SISTEMA CADUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 150/2025 Data: 18/09/2025
(INSTITUI A REDE INTERINSTICIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM- RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU- TO .)
INSTITUI A REDE INTERINSTICIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM- RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU- TO , COM VISITAS A GARANTIR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DOA ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE OU SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto Número: 148/2025 Data: 17/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 147/2025 Data: 16/09/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.