Decreto Número: 057/2025 Data: 13/03/2025
("DECALRA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE ESPECIFICA DESTINADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DECALRA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE ESPECIFICA DESTINADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Número: 056/2025 Data: 13/03/2025
("DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA ÁREAS IMPACTADAS PELA REDE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA ÁREAS IMPACTADAS PELA REDE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Secretaria de Saúde Número: 054/2025 Data: 10/03/2025
("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Secretaria de Saúde Número: 048/2025 Data: 06/03/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVISOR: VINÍCIUS YOSHIO SANTOS
Decreto Secretaria de Administração Número: 047/2025 Data: 28/02/2025
("DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: ELIANE NUNES DE SOUZA
Decreto Secretaria de Administração Número: 046/2025 Data: 26/02/2025
("NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA ROSA.