Decreto Número: 088/2025 Data: 27/05/2025
("DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARAGUAÇU/TO NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARAGUAÇU/TO NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 087/2025 Data: 26/05/2025
("APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 086/2025 Data: 26/05/2025
("CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARAGUAÇU NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E INSTITUI A COMISSÃO ORGAZIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARAGUAÇU NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E INSTITUI A COMISSÃO ORGAZIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 085/2025 Data: 21/05/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: ADONEILTON VIERA CARVALHO DA SILVA CARGO: OPERADOR DE MÁQUINA.

Decreto Número: 084/2025 Data: 21/05/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: LEUCIO DE SOUZA MARQUES CARGO: VIGILANTE

Decreto Número: 083/2025 Data: 19/05/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: ANDRESSA RODRIGUES DE MELO CARGO: MONITORA

Decreto Número: 082/2025 Data: 15/05/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: ZENILDA DOS SANTOS MENDONÇA. CARGO: MONITORA

Decreto Número: 081/2025 Data: 14/05/2025
("ESTABELECE REVGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA - MARIA ROSEANE MONTELO COSTA. ATESTADOR DE NOTAS REFERENTE AO CNPJ: 30.387.552/0001-65 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto Número: 080/2025 Data: 08/05/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: ADEUVALDO DE SOUZA COELHO.

Decreto Número: 078/2025 Data: 30/04/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: NELSON DIAS PEREIRA.

Decreto Número: 077/2025 Data: 25/04/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: MARIANA BEZERRA FARIA CARGO: PROFESSORA NÍVEL I.

Decreto Número: 076/2025 Data: 24/04/2025
("DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
JOVENI LEMOS BARBOSA.