Decreto Número: 127/2025 Data: 25/08/2025
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 125/2025 Data: 13/08/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 124/2025 Data: 13/08/2025
('' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 123/2025 Data: 12/08/2025
(''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 122/2025 Data: 11/08/2025
('' DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
'' DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 121/2025 Data: 07/08/2025
('' DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ÉMILY VITÓRIA SOUSA, PARA RESPONDER COMO SERVIDORA AUTORIZADA NO SISTEMA SICAP-LCO, EM CUMPRIMENTO A IN Nº 2/2020 DO TRIBUNAL DO ESTADO DO TOCANTINS, E SER INFORMADO AO SISTEMA CADUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
'' DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ÉMILY VITÓRIA SOUSA, PARA RESPONDER COMO SERVIDORA AUTORIZADA NO SISTEMA SICAP-LCO, EM CUMPRIMENTO A IN Nº 2/2020 DO TRIBUNAL DO ESTADO DO TOCANTINS, E SER INFORMADO AO SISTEMA CADUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 120/2025 Data: 07/08/2025
('' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 119/2025 Data: 05/08/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 118/2025 Data: 05/08/2025
('' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR ADEUVALDO DE SOUZA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR ADEUVALDO DE SOUZA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 117/2025 Data: 04/08/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 116/2025 Data: 31/07/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 115/2025 Data: 31/07/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.