Publicações

('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 2º DA LEI MINICIPAL Nº 540/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVODOR( A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVODORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REPRESENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU-TO JUNTO AO BANCO BRADESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'')

('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'')

('' DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)