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Decreto Número: 021/2026 Data: 25/02/2026
('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 020/2026 Data: 23/02/2026
('' DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 019/2026 Data: 12/02/2026
('' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 018/2026 Data: 10/02/2026
('' DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 017/2026 Data: 10/02/2026
('' ESTSBELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO FORMALIZADO DE SERVIDORA CONCURSADA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTSBELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO FORMALIZADO DE SERVIDORA CONCURSADA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 016/2026 Data: 05/02/2026
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 015/2026 Data: 04/02/2026
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 014/2026 Data: 02/02/2026
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 013/2026 Data: 30/01/2026
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 012/2026 Data: 30/01/2026
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 011/2026 Data: 30/01/2026
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 010/2026 Data: 21/01/2026
('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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