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Decreto Número: 186/2025 Data: 10/12/2025
('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 185/2025 Data: 10/12/2025
(''AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS''.)
''AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS''.
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Decreto Número: 184/2025 Data: 09/12/2025
('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 184-A Data: 09/12/2025
('' DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'')
'' DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto Número: 183/2025 Data: 09/12/2025
('' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 182/2025 Data: 04/12/2025
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 181/2025 Data: 04/12/2025
('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 179/2025 Data: 03/12/2025
(''DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
''DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 178/2025 Data: 01/12/2025
('' DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 177/2025 Data: 28/11/2025
('' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 175/2025 Data: 21/11/2025
('' INSTITUIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' INSTITUIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 084/2025 Data: 19/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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