Publicações

('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

(ALTERA O VALOR PREVISTO NO DECRETO Nº 028/2025, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS LIMITES LEGAIS, DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 006-A/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÃMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 2º DA LEI MINICIPAL Nº 540/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' DSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ELEITOS CONFORME EDITAL Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)

('' DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)