Decreto
Número: 104/2024
Data: 16/09/2024
(EXONERAÇÃO - MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO)
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE ARAGUAÇU TOCANTINS, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 103/2024
Data: 12/09/2024
(DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE ARAGUAÇU - TOCANTINS, SRA MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 102/2024
Data: 10/09/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE TITULAR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DA ADMINISTRAÇÃO".
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Decreto
Número: 101/2024
Data: 30/08/2024
"INSTITUI REDE INTERINSTITUCIONAL PARA GARANTIA DE APRENDIZAGEM-RIGA, A SER IMPLEMENTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU - TO.
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Decreto
Número: 100/2024
Data: 16/08/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 099/2024
Data: 15/08/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 098/2024
Data: 15/08/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 097/2024
Data: 06/08/2024
(EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDORA RENATA BEZERRA DA SILVA)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 096/2024
Data: 06/08/2024
(EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DJALMA GOMES BARBOSA)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 095/2024
Data: 05/08/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 094/2024
Data: 01/08/2024
(EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR KAIO HENRIQUE ABREU FERREIRA)
"ESTABELECER EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR KAIO HENRIQUE ABREU FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 093/2024
Data: 30/07/2024
(RESCISÃO CONTRATUAL SAMUEL PEREIRA DOS ANJOS)
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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