Decreto
Número: 013
Data: 01/02/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 012
Data: 30/01/2023
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N°540/2013, QUE DISPÔE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO.
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Decreto
Número: 011
Data: 30/01/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM AUXILIO FINANCEIRO A PROFICIONAIS MÉDICOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, REGULAMENTADO PELA PORTARIA GM/MS 3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 010
Data: 30/01/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 009
Data: 25/01/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E INDIRETA QUANDO HOUVER, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, VEDANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 008
Data: 25/01/2023
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021.
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Decreto
Número: 007
Data: 25/01/2023
DECRETO N ° 007 REGULAMENTAÇÃO O DISPOSTO NO ART.20 DA LEI 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E INDIRETA, QUANDO HOUVER, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, VEDANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 007
Data: 18/01/2023
DISPÔE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CMEA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 006
Data: 17/01/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO POR MORTE DE EMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 005
Data: 17/01/2023
DESIGNA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DE TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Decreto
Número: 004
Data: 17/01/2023
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 003
Data: 12/01/2023
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA DALVA GOMES BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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