Decreto
Número: 113/2024
Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 112/2024
Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 111/2024
Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 110/2024
Data: 10/10/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE CONSELHEIRAS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 109/2024
Data: 10/10/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 108/2024
Data: 30/09/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 107/2024
Data: 27/09/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 106/2024
Data: 26/09/2024
(DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - HELIO ANTONIO DOS SANTOS)
" DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 105/2024
Data: 16/09/2024
(NOMEAÇÃO - BEATRIZ PEREIRA DA SILVA)
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DA ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto
Número: 104/2024
Data: 16/09/2024
(EXONERAÇÃO - MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO)
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE ARAGUAÇU TOCANTINS, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 103/2024
Data: 12/09/2024
(DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE ARAGUAÇU - TOCANTINS, SRA MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 102/2024
Data: 10/09/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE TITULAR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DA ADMINISTRAÇÃO".
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