Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Secretaria de Administração Número: 046/2025 Data: 26/02/2025
("NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA ROSA.
Detalhes
Decreto Número: 045/2025 Data: 25/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 044/2025 Data: 25/02/2025
("ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",)
"ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Detalhes
Decreto Número: 043/2025 Data: 24/02/2025
("ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 042/2025 Data: 24/02/2025
("EXONERAR E NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"EXONERAR E NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 041/2025 Data: 20/02/2025
("DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 040/2025 Data: 19/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
ROSA CARDOSO GONÇALVES.
Detalhes
Decreto Número: 039/2025 Data: 18/02/2025
("ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA COM O CARGO DE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ROSA CARDOSO GOLNÇALVES".
Detalhes
Decreto Número: 038/2025 Data: 17/02/2025
("Altera o §7º e insere parágrafos no artigo 54, altera os §§ 1º e 2º do artigo 70, todos do Decreto nº 27/2023 e dá outras providências".)
"Altera o §7º e insere parágrafos no artigo 54, altera os §§ 1º e 2º do artigo 70, todos do Decreto nº 27/2023 e dá outras providências".
Detalhes
Decreto Secretaria de Educação Número: 037/2025 Data: 17/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
CONTRATO Nº 74/2025 - CLADIA DA COSTA NASCIMENTO.
Detalhes
Decreto Número: 036/2025 Data: 12/02/2025
("DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI N° 14.133/2021.)
"DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI N° 14.133/2021.
Detalhes
Decreto Número: 035/2025 Data: 11/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARICÉLIA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
MARICÉLIA LOPES DA SILVA.
Detalhes