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Decreto Número: 082/2025 Data: 15/05/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: ZENILDA DOS SANTOS MENDONÇA. CARGO: MONITORA
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Decreto Número: 081-B/2025 Data: 15/05/2025
(CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
'' DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 081/2025 Data: 14/05/2025
("ESTABELECE REVGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA - MARIA ROSEANE MONTELO COSTA. ATESTADOR DE NOTAS REFERENTE AO CNPJ: 30.387.552/0001-65 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto Número: 080/2025 Data: 08/05/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: ADEUVALDO DE SOUZA COELHO.
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Decreto Número: 101/2025 Data: 06/05/2025
("ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: JOSÉ CARLOS VIDAL DA CONCEIÇÃO CARGO - BRIGADISTA CAD IV.
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Decreto Número: 078/2025 Data: 30/04/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: NELSON DIAS PEREIRA.
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Decreto Número: 077-A/2025 Data: 29/04/2025
(APROVAÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA PARA CONFERÊNCIA)
'' DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA PARA CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 077/2025 Data: 25/04/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: MARIANA BEZERRA FARIA CARGO: PROFESSORA NÍVEL I.
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Decreto Número: 076/2025 Data: 24/04/2025
("DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
JOVENI LEMOS BARBOSA.
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Decreto Número: 075/2025 Data: 22/04/2025
("DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
JOSÉ GARCEZ BUENO.
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Decreto Número: 074/2025 Data: 16/04/2025
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: JULCE PINHEIRO DE SIRQUEIRA E SILVA.
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Decreto Número: 073-A/2025 Data: 14/04/2025
(MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DP PME)
''NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME 2025/2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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