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Decreto Número: 174/2025 Data: 18/11/2025
('' DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PRODIDÊNCIAS''.)
'' DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PRODIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 173/2025 Data: 13/11/2025
('' DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 172/2025 Data: 07/11/2025
('' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 171/2025 Data: 07/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 170/2025 Data: 03/11/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 170/2025 Data: 03/11/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 169/2025 Data: 03/11/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 168/2025 Data: 30/10/2025
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 167/2025 Data: 30/10/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 166/2025 Data: 30/10/2025
('' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA NEIDE OLIVEIRA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA NEIDE OLIVEIRA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 165/2025 Data: 28/10/2025
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 164/2025 Data: 28/10/2025
('' Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes da rede municipal de Ensino)
'' Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes da rede municipal de Ensino
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