Decreto
Número: 131
Data: 22/12/2022
SOSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 130
Data: 22/12/2022
Dispõe sobre recesso para comemoração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo) para órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Araguaçu.
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Decreto
Número: 129
Data: 01/12/2022
Dispõe sobre a convocação para a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Araguaçu-TO
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Decreto
Número: 128
Data: 01/12/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato unilateral que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 128
Data: 01/12/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato unilateral que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 127
Data: 01/12/2022
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
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Decreto
Número: 126
Data: 30/11/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 125
Data: 30/11/2022
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 124
Data: 18/11/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DO FOGO DE ARAGUAÇU -TO..
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Decreto
Número: 123
Data: 18/11/2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Araguaçu para os jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 122
Data: 18/11/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 121
Data: 18/11/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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