Decreto
Número: 127/2024
Data: 27/11/2024
(NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PRESIDENTE: LEIZI ESPÍNDOLA DE CAETANO LIMA
SECRETÁRIO EXECUTIVO: DAMIÃO TELES DE OLIVEIRA
CÂMARA TÉCNICA I: KAIO HENRIQUE ABREU, JANILTON TEIXEIRA DE SOUZA, FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA.
SUPLENTE: EDUARDA GABRIELA CIRILO DE SOUZA, DELAINE V. RIBEIRO.
CAMARA TÉCNICA II: FRANCES NUNES DE OLIVEIRA - TITULAR E OUTROS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 126/2024
Data: 20/11/2024
(REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 733/2024)
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 733/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 125/2024
Data: 11/11/2024
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".)
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 124/2024
Data: 04/11/2024
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 123/2024
Data: 30/10/2024
("ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 122/2024
Data: 30/10/2024
(DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
RESCISÃO - BRUNO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 121/2024
Data: 28/10/2024
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO DIA DO EVANGELHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 366/2006".)
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO DIA DO EVANGELHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 366/2006".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 120/2024
Data: 25/10/2024
("ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 119/2024
Data: 23/10/2024
("DISPÇOE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 118/2024
Data: 23/10/2024
("DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 01/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 01/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 117/2024
Data: 17/10/2024
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 116/2024
Data: 16/10/2024
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):