Decreto
Número: 008/2025
Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU".
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Decreto
Número: 007/2025
Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU".
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Decreto
Número: 020/2025
Data: 13/01/2025
("REGULAMENTA A FUNÇÃO E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS".)
"REGULAMENTA A FUNÇÃO E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS".
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Decreto
Número: 006/2025
Data: 10/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 005/2024
Data: 07/01/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 004/2025
Data: 07/01/2025
("DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 003/2025
Data: 07/01/2025
("ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 002/2025
Data: 06/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 001/2025
Data: 02/01/2025
("NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 131/2024
Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 130/2024
Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 129/2024
Data: 03/12/2024
("REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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