Decreto Número: 163/2025 Data: 28/10/2025
('' DISPÕE SOBRE '' APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA''.)
'' DISPÕE SOBRE '' APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA''.

Decreto Número: 162/2025 Data: 28/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU- CMDCA''.)
DISPÕE SOBRE '' REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU- CMDCA''.

Decreto Número: 161/2025 Data: 24/10/2025
('' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA LENICE DE SOUZA MILHOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA LENICE DE SOUZA MILHOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 160/2025 Data: 23/10/2025
('' DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 159/2025 Data: 03/10/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 158/2025 Data: 30/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 157/2025 Data: 30/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 156/2025 Data: 30/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 155/2025 Data: 29/09/2025
('' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 154/2025 Data: 29/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 153/2025 Data: 24/09/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 152/2025 Data: 24/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.