Decreto
Número: 089/2024
Data: 04/07/2024
(RESCISÃO CONTRATUAL LEONARDO LUSTOSA LIMA SOBRINHO)
DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 088/2024
Data: 01/07/2024
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 087/2024
Data: 01/07/2024
(RESCISÃO CONTRATUAL)
DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 086/2024
Data: 01/07/2024
(NOMEAÇÃO SERVIDOR)
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 085/2024
Data: 28/06/2024
(RESCISÃO CONTRATUAL)
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 084/2024
Data: 20/06/2024
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 083/2024
Data: 31/05/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 082/2024
Data: 29/05/2024
"ESTABELECE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 040/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 080/2024
Data: 28/05/2024
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 079/2024
Data: 23/05/2024
"INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Decreto
Número: 078/2024
Data: 15/05/2024
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR (CGPPP) E DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (UPPP) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU (PMPPP).
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Decreto
Número: 077/2024
Data: 15/05/2024
"INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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