Decreto
Número: 064/2024
Data: 16/04/2024
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no Art. 95 §2º da lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 063/2024
Data: 16/04/2024
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 062/2024
Data: 15/04/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 061/2024
Data: 15/04/2024
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 060/2024
Data: 08/04/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 059/2024
Data: 08/04/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 058/2024
Data: 04/04/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 057/2024
Data: 04/04/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 056/2024
Data: 04/04/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 055/2024
Data: 04/04/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 054/2024
Data: 04/04/2024
"ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBICO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 053/2024
Data: 01/04/2024
"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ DIVINO GARCEZ BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):