Decreto
Número: 009/2024
Data: 10/01/2024
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 008/2024
Data: 10/01/2024
Reajuste da pauta de valores para cobrança de tributos de competência do município.
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Decreto
Número: 007/2024
Data: 09/01/2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA N° 260/2022 DO MDR.
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Decreto
Número: 006/2024
Data: 09/01/2024
REVOGA O DECRETO N° 085/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 005/2024
Data: 08/01/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 004/2024
Data: 08/01/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 003/2024
Data: 03/01/2024
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 002/2024
Data: 02/01/2024
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de diretora escolar lotada na SEDUC - Klaudyanny Guedes Nogueira.
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Decreto
Número: 001/2024
Data: 02/01/2024
Nomeia servidores para exercer cargo em comissão de diretores escolar lotados na Secretaria Municipal de Educação de Araguaçu - TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 087/2023
Data: 27/12/2023
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 085/2023
Data: 21/12/2023
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 084/2023
Data: 01/12/2023
Estabelece nomeação de servidora para o cargo de Procuradora Geral do Município de Araguaçu-TO.
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