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Decreto Número: 001/2025 Data: 02/01/2025
("NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 131/2024 Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 130/2024 Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 129/2024 Data: 03/12/2024
("REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 128/2024 Data: 03/12/2024
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA LUCELIA MARTINS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA - LUCELIA MARTINS DIAS.
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Decreto Número: 127/2024 Data: 27/11/2024
(NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PRESIDENTE: LEIZI ESPÍNDOLA DE CAETANO LIMA SECRETÁRIO EXECUTIVO: DAMIÃO TELES DE OLIVEIRA CÂMARA TÉCNICA I: KAIO HENRIQUE ABREU, JANILTON TEIXEIRA DE SOUZA, FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA. SUPLENTE: EDUARDA GABRIELA CIRILO DE SOUZA, DELAINE V. RIBEIRO. CAMARA TÉCNICA II: FRANCES NUNES DE OLIVEIRA - TITULAR E OUTROS.
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Decreto Número: 126/2024 Data: 20/11/2024
(REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 733/2024)
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 733/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 125/2024 Data: 11/11/2024
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".)
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".
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Decreto Número: 124/2024 Data: 04/11/2024
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 123/2024 Data: 30/10/2024
("ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 122/2024 Data: 30/10/2024
(DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
RESCISÃO - BRUNO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
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Decreto Número: 121/2024 Data: 28/10/2024
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO DIA DO EVANGELHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 366/2006".)
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO DIA DO EVANGELHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 366/2006".
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