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Decreto Número: 114/2025 Data: 31/07/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 113/2025 Data: 30/07/2025
('' SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O USOFRUTO DE LICENÇA- PRÊMIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O USOFRUTO DE LICENÇA- PRÊMIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 112/2025 Data: 30/07/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 111/2025 Data: 28/07/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 110/2025 Data: 18/07/2025
(DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
RECESSO ADMINISTRATIVOS NOS DIAS 21 A 25 DE JULHO DE 2025.
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Decreto Número: 109/2025 Data: 08/07/2025
('' SUBSTITUI TEMPORIAMENTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PELO DECRETO Nº 036/2025, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO POR FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' SUBSTITUI TEMPORIAMENTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PELO DECRETO Nº 036/2025, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO POR FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 108/2025 Data: 07/07/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 107/2025 Data: 30/06/2025
(EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 106/2025 Data: 26/06/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 105/2025 Data: 26/06/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 104/2025 Data: 18/06/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
''DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 103/2025 Data: 17/06/2025
(Declaração de Ponto Facultativo)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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