Decreto Número: 014/2025 Data: 23/01/2025
("NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 013/2025 Data: 22/01/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 012/2025 Data: 20/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 011/2025 Data: 15/01/2025
(""CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM AUXILIO A PROFISSIONAIS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL".)
""CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM AUXILIO A PROFISSIONAIS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL".

Decreto Número: 010/2025 Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU".

Decreto Número: 009/2025 Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU".

Decreto Número: 008/2025 Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU".

Decreto Número: 007/2025 Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU".

Decreto Número: 020/2025 Data: 13/01/2025
("REGULAMENTA A FUNÇÃO E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS".)
"REGULAMENTA A FUNÇÃO E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS".

Decreto Número: 006/2025 Data: 10/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 005/2024 Data: 07/01/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 004/2025 Data: 07/01/2025
("DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".