Decreto Número: 120/2024 Data: 25/10/2024
("ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 119/2024 Data: 23/10/2024
("DISPÇOE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 118/2024 Data: 23/10/2024
("DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 01/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 01/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 117/2024 Data: 17/10/2024
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 116/2024 Data: 16/10/2024
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 115/2024 Data: 15/10/2024
("DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",)
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Decreto Número: 114/2024 Data: 15/10/2024
("DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 70/2024, CELEBRADO COM A SRA. MAYRA JOSA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 70/2024, CELEBRADO COM A SRA. MAYRA JOSA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 113/2024 Data: 11/10/2024
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 112/2024 Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 111/2024 Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 110/2024 Data: 10/10/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE CONSELHEIRAS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 109/2024 Data: 10/10/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".