Decreto
Número: 017/2024
Data: 25/01/2024
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 016/2024
Data: 15/01/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 015/2024
Data: 12/01/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 014/2024
Data: 12/01/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 013/2024
Data: 12/01/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 012/2024
Data: 12/01/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 010/2024
Data: 12/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 009/2024
Data: 10/01/2024
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 008/2024
Data: 10/01/2024
Reajuste da pauta de valores para cobrança de tributos de competência do município.
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Decreto
Número: 007/2024
Data: 09/01/2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA N° 260/2022 DO MDR.
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Decreto
Número: 006/2024
Data: 09/01/2024
REVOGA O DECRETO N° 085/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 005/2024
Data: 08/01/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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