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Decreto Número: 041/2025 Data: 20/02/2025
("DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 040/2025 Data: 19/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
ROSA CARDOSO GONÇALVES.
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Decreto Número: 039/2025 Data: 18/02/2025
("ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA COM O CARGO DE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ROSA CARDOSO GOLNÇALVES".
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Decreto Número: 038/2025 Data: 17/02/2025
("Altera o §7º e insere parágrafos no artigo 54, altera os §§ 1º e 2º do artigo 70, todos do Decreto nº 27/2023 e dá outras providências".)
"Altera o §7º e insere parágrafos no artigo 54, altera os §§ 1º e 2º do artigo 70, todos do Decreto nº 27/2023 e dá outras providências".
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Decreto Secretaria de Educação Número: 037/2025 Data: 17/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
CONTRATO Nº 74/2025 - CLADIA DA COSTA NASCIMENTO.
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Decreto Número: 036/2025 Data: 12/02/2025
("DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI N° 14.133/2021.)
"DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI N° 14.133/2021.
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Decreto Número: 035/2025 Data: 11/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARICÉLIA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
MARICÉLIA LOPES DA SILVA.
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Decreto Número: 034/2025 Data: 11/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO COTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO COTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 033/2025 Data: 07/02/2025
("DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GLAYTON MENDES BARBOSA DO CARMO, ELETRICISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARAGUAÇU - TO EM DECORRENCIA DE SEU FALECIMENTO".)
GLAYTON MENDES BARBOSA.
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Decreto Número: 032/2025 Data: 07/02/2025
("DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 031/2025 Data: 06/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 030/2025 Data: 04/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA
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