Publicações

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 040/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR (CGPPP) E DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (UPPP) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU (PMPPP).

"INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA SUPERVISORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOEL MARIANO DE SOUZA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SIMASE"