Decreto Número: 124-A/2025 Data: 07/11/2025
(REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA EM TEMPO INTEGRAL)
'' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 062/2025 Data: 16/07/2025
('' DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL CONCEDIDA NO MÊS DE JULHO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL CONCEDIDA NO MÊS DE JULHO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 061/2025 Data: 16/07/2025
('' DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL CONCEDIDA NO MÊS DE JULHO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL CONCEDIDA NO MÊS DE JULHO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 060/2025 Data: 10/07/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 059/2025 Data: 10/07/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 058/2025 Data: 10/07/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 057/2025 Data: 10/07/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 109/2025 Data: 08/07/2025
('' SUBSTITUI TEMPORIAMENTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PELO DECRETO Nº 036/2025, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO POR FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' SUBSTITUI TEMPORIAMENTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PELO DECRETO Nº 036/2025, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO POR FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 108/2025 Data: 07/07/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 107/2025 Data: 30/06/2025
(EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 106/2025 Data: 26/06/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 105/2025 Data: 26/06/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.