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Decreto Número: 016/2026 Data: 05/02/2026
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 05/2026 Data: 04/02/2026
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Decreto Número: 015/2026 Data: 04/02/2026
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 014/2026 Data: 02/02/2026
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 004/2026 Data: 02/02/2026
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 013/2026 Data: 30/01/2026
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 012/2026 Data: 30/01/2026
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 011/2026 Data: 30/01/2026
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 010/2026 Data: 21/01/2026
('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 009/2026 Data: 21/01/2026
(ALTERA O VALOR PREVISTO NO DECRETO Nº 028/2025, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS LIMITES LEGAIS, DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA O VALOR PREVISTO NO DECRETO Nº 028/2025, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS LIMITES LEGAIS, DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 003/2026 Data: 21/01/2026
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 008/2026 Data: 20/01/2026
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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