Decreto
Número: 115/2024
Data: 15/10/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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Decreto
Número: 114/2024
Data: 15/10/2024
"DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 70/2024, CELEBRADO COM A SRA. MAYRA JOSA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 113/2024
Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 112/2024
Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 111/2024
Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 110/2024
Data: 10/10/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE CONSELHEIRAS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 109/2024
Data: 10/10/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução
Número: 005/2024
Data: 09/10/2024
(Plano PSE - CMDCA)
Dispõe dobre "Apresentação e Aprovação do Plano do PSE - Proteção Social Especial no Município de Araguaçu - TO".
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Resolução
Número: 004/2024
Data: 09/10/2024
(Plano Municipal Decenal - CMDCA)
Dispõe sobre "Apresentação e Aprovação do Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas no Município de Araguaçu - TO".
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Portaria
Número: 091/2024
Data: 01/10/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 108/2024
Data: 30/09/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 107/2024
Data: 27/09/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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