Publicações

Decreto Número: 118 Data: 02/06/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 116 Data: 02/06/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 31 Data: 01/06/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 30 Data: 01/06/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 115 Data: 01/06/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 114 Data: 01/06/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 113 Data: 31/05/2021
EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 112 Data: 31/05/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 111 Data: 31/05/2021
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA ELEONOR SILVA DO NASCIMNENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 110 Data: 27/05/2021
PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DO DECRETO 10540/2020.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 29 Data: 24/05/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 28 Data: 24/05/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):