Decreto
Número: 018
Data: 16/02/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 025
Data: 15/02/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 024
Data: 14/02/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 002/2023
Data: 13/02/2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DA VIGILANCIA SANITÁRIA.
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Resolução
Número: 001/2023
Data: 13/02/2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO 3° DETALHAMENTO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR -RDQA DE 2022, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO -RAG DE 2022 E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE-PAS 2023
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Portaria
Número: 023
Data: 09/02/2023
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 017
Data: 09/02/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDRO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 016
Data: 09/02/2023
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 022
Data: 08/02/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 002/2023
Data: 08/02/2023
FORMAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO.
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Resolução
Número: 001/2023
Data: 08/02/2023
APROVAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.
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Decreto
Número: 015
Data: 07/02/2023
FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TIBUTOS NO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2023 E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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