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Decreto Número: 059/2025 Data: 25/03/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: ARLENE CARVALHO DA FONSECA. CARGO: ENFERMEIRA
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Decreto Número: 058/2025 Data: 25/03/2025
("EXONERAR E NOMEAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: VERÔNICA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO
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Portaria Número: 032/2025 Data: 25/03/2025
("DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL CONCEDIDA NO MÊS DE MARÇO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA; CARGO: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria Número: 030/2025 Data: 24/03/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: LUCIANA ALVES DA SILVA
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Portaria Secretaria de Saúde Número: 031/2025 Data: 21/03/2025
(NOMEIA OS MEMBROS NO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE ARAGUAÇU - TO, QUE TRATA O DECRETO 054/2025.)
NOMEIA OS MEMBROS NO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE ARAGUAÇU - TO, QUE TRATA O DECRETO 054/2025.
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Portaria Número: 029/2025 Data: 20/03/2025
("DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: KAMILLA COSTA MACHADO; CARGO: PROFESSORA NÍVEL I.
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Portaria Número: 028/2025 Data: 20/03/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: MARIA VIEIRA SOARES.
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Portaria Número: 026/2025 Data: 20/03/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: KAMILLA COSTA MACHADO
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Decreto Número: 057/2025 Data: 13/03/2025
("DECALRA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE ESPECIFICA DESTINADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DECALRA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE ESPECIFICA DESTINADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 056/2025 Data: 13/03/2025
("DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA ÁREAS IMPACTADAS PELA REDE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA ÁREAS IMPACTADAS PELA REDE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 055/2025 Data: 13/03/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: LUZO CUSTODIO DA SILVA.
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Portaria Número: 027/2025 Data: 12/03/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE MARÇO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA
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