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Resolução Número: 008/2025 Data: 28/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 007/2025 Data: 28/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 006/2025 Data: 23/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMDCA''.)
DISPÕE SOBRE '' CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMDCA''.
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Resolução Número: 005/2025 Data: 23/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' APROVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA''.)
DISPÕE SOBRE '' APROVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA''.
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Resolução Número: 004/2025 Data: 23/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU- CMDCA''.)
DISPÕE SOBRE '' REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU- CMDCA''.
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Resolução Número: 005/2025 Data: 15/05/2025
(RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMAS)
DISPÕE SOBRE ''9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU- TO.
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Resolução Número: 004/2025 Data: 15/05/2025
(RESOLUÇÃO Nº 004/2025 CMI)
DISPÕE SOBRE '' ORIENTAÇÃO AOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO A CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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Resolução Número: 004/2025 Data: 15/05/2025
(RESOLUÇÃO Nº 004/2025 CMAS)
DISPÕE SOBRE '' REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS''
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Resolução Número: 003/2025 Data: 12/05/2025
(RESOLUÇÃO Nº 003/2025 CMI)
DISPÕE SOBRE '' SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE ENTIDADE- SEMAS.
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Resolução Número: 002/2025 Data: 29/04/2025
(RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CMI)
DISPÕE SOBRE '' REUNIÃO AMPLIADA PARA A CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA''.
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Resolução Número: 001/2025 Data: 24/04/2025
(RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMI)
DISPÕE SOBRE '' CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
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Resolução Número: 002/2025 Data: 13/02/2025
(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE DE 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO.
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