Resolução
Número: 005/2024
Data: 09/10/2024
(Plano PSE - CMDCA)
Dispõe dobre "Apresentação e Aprovação do Plano do PSE - Proteção Social Especial no Município de Araguaçu - TO".
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Resolução
Número: 004/2024
Data: 09/10/2024
(Plano Municipal Decenal - CMDCA)
Dispõe sobre "Apresentação e Aprovação do Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas no Município de Araguaçu - TO".
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Resolução
Número: 008/2024
Data: 05/09/2024
(" ATUALIZAÇÃO DA LEI DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ARAGUAÇU" CMAS.)
" DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ARAGUAÇU".
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Resolução
Número: 008/2024
Data: 04/09/2024
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PARA ATENDER A EQUIPE 3 DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO.
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Resolução
Número: 002/2024
Data: 18/06/2024
(CMDCA)
Dispõe sobre: "Instituição da Comissão Especial do Processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar do município de Araguaçu To.
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Resolução
Número: 001/2024
Data: 18/06/2024
(CMDCA)
Dispõe sobre "Apresentação e Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância -PMPI".
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Resolução
Número: 007/2024
Data: 14/06/2024
Dispõe sobre a aprovação dos valores de contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais em saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu.
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Resolução
Número: 006/2024
Data: 14/06/2024
Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu - TO.
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Resolução
Número: 007/2024
Data: 07/05/2024
DISPÕE SOBRE "PRESTAÇÃO DE CONTAS - AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023", CMAS.
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Resolução
Número: 006/2024
Data: 15/03/2024
DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2024
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Resolução
Número: 005/2024
Data: 15/03/2024
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
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Resolução
Número: 003/2024
Data: 07/03/2024
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMI.
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