Portaria
Número: 098/2024
Data: 12/11/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 125/2024
Data: 11/11/2024
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".)
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".
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Portaria
Número: 097/2024
Data: 11/11/2024
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria
Número: 096/2024
Data: 11/11/2024
"AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução
Número: 009/2024
Data: 07/11/2024
Dispõe sobre a publicção dos candidatos aptos a participarem da prova para Eleição Suplementar do Conselheiro Tutelar de Araguaçu - TO.
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Resolução
Número: 001/2024
Data: 07/11/2024
(FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
"APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU".
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Decreto
Número: 124/2024
Data: 04/11/2024
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei
Número: 733/2024
Data: 30/10/2024
("REVOGA A LEI 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUINICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) .)
"REVOGA A LEI 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUINICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei
Número: 732/2024
Data: 30/10/2024
("AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) ATRAVÉS DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E CRIANDO NOVA DOTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE.)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) ATRAVÉS DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E CRIANDO NOVA DOTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE E REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 123/2024
Data: 30/10/2024
("ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria
Número: 095/2024
Data: 30/10/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução
Número: 008/2024
Data: 30/10/2024
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU - TO.
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