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Decreto Número: 124-A/2025 Data: 07/11/2025
(REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA EM TEMPO INTEGRAL)
'' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 109/2025 Data: 08/07/2025
('' SUBSTITUI TEMPORIAMENTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PELO DECRETO Nº 036/2025, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO POR FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' SUBSTITUI TEMPORIAMENTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PELO DECRETO Nº 036/2025, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO POR FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 108/2025 Data: 07/07/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 107/2025 Data: 30/06/2025
(EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 106/2025 Data: 26/06/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 105/2025 Data: 26/06/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 056/2025 Data: 23/06/2025
(CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JUNHO /2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 055/2025 Data: 23/06/2025
(CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DURANTE O MÊS DE JULHO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 104/2025 Data: 18/06/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
''DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 103/2025 Data: 17/06/2025
(Declaração de Ponto Facultativo)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Número: 054/2025 Data: 11/06/2025
(LICENÇA MATERNIDADE)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Lei Número: 746/2025 Data: 10/06/2025
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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