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Decreto Número: 124-A/2025 Data: 07/11/2025
(REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA EM TEMPO INTEGRAL)
'' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 106/2025 Data: 26/06/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 105/2025 Data: 26/06/2025
(RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 056/2025 Data: 23/06/2025
(CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JUNHO /2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 055/2025 Data: 23/06/2025
(CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DURANTE O MÊS DE JULHO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 103/2025 Data: 17/06/2025
(Declaração de Ponto Facultativo)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Número: 054/2025 Data: 11/06/2025
(LICENÇA MATERNIDADE)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Lei Número: 746/2025 Data: 10/06/2025
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 102/2025 Data: 09/06/2025
(LUTO OFICIAL)
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Número: 100/2025 Data: 05/06/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: MAURÍCIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR CARGO: MOTORISTA
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Decreto Número: 099/2025 Data: 04/06/2025
("ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: JOSÉ MARTINS DE SOUZA CARGO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
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Decreto Número: 098/2025 Data: 03/06/2025
("ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: PAULO LUCAS LIRA RESENDE CARGO: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
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