Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 021/2026 Data: 25/02/2026
('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Portaria Número: 009/2026 Data: 25/02/2026
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MARÇO/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MARÇO/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Portaria Número: 008/2026 Data: 24/02/2026
('' DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PARA EMISSÃO DE PARECERES PELA PROCURADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'')
'' DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PARA EMISSÃO DE PARECERES PELA PROCURADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes
Decreto Número: 020/2026 Data: 23/02/2026
('' DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Portaria Número: 007/2026 Data: 23/02/2026
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MARÇO/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MARÇO/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Decreto Número: 019/2026 Data: 12/02/2026
('' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Decreto Número: 018/2026 Data: 10/02/2026
('' DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Decreto Número: 017/2026 Data: 10/02/2026
('' ESTSBELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO FORMALIZADO DE SERVIDORA CONCURSADA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTSBELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO FORMALIZADO DE SERVIDORA CONCURSADA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Portaria Número: 006/2026 Data: 09/02/2026
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Decreto Número: 016/2026 Data: 05/02/2026
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Portaria Número: 05/2026 Data: 04/02/2026
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes
Decreto Número: 015/2026 Data: 04/02/2026
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Detalhes