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Decreto Número: 178/2025 Data: 01/12/2025
('' DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 177/2025 Data: 28/11/2025
('' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 085/2025 Data: 26/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 175/2025 Data: 21/11/2025
('' INSTITUIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' INSTITUIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 084/2025 Data: 19/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 174/2025 Data: 18/11/2025
('' DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PRODIDÊNCIAS''.)
'' DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PRODIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 083/2025 Data: 17/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 173/2025 Data: 13/11/2025
('' DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 172/2025 Data: 07/11/2025
('' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 171/2025 Data: 07/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 170/2025 Data: 03/11/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 170/2025 Data: 03/11/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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