Publicações

'' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2025, PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO SERVIDORA AUTORIZADA NO SISTEMA SICAP-LCO, EM CUMPRIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, E SER INFORMADO AO SISTEMA CADUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDE INTERINSTICIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM- RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU- TO , COM VISITAS A GARANTIR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DOA ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE OU SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

'' DISPÕE SOBRE '' GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE INTERINSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM'' - RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU-TO''.

'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' ESTABELECE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

'' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.