Portaria
Número: 112/2023
Data: 30/10/2023
PORTARIA 112
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Portaria
Número: 111/2023
Data: 30/10/2023
PORTARIA N° 111
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Portaria
Número: 110/2023
Data: 30/10/2023
PORTARIA N° 110
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Portaria
Número: 109/2023
Data: 30/10/2023
PORTARIA N° 109
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Decreto
Número: 078/2023
Data: 26/10/2023
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FERIADO MUNICIPAL DE 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 108/2023
Data: 25/10/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE OUTUBRO /2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 717/2023
Data: 24/10/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 716/2023
Data: 24/10/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO CHÁCARAS NO SETOR FÉLIX FERREIRA MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 715/2023
Data: 24/10/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ENERGIA EM TERRENO PÚBLICO GARAGEM MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES ELIMITAÇÃOES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 714/2023
Data: 24/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
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Lei
Número: 712/2023
Data: 24/10/2023
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A PLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 107/2023
Data: 20/10/2023
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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