Portaria
Número: 028
Data: 18/04/2022
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA QUE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RENOVEM OS SEUS LAUDOS E ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 05/2022
Data: 12/04/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO AUXILIO NATALIDADE PARA GESTANTES DO PAIF.
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Lei
Número: 684/2022
Data: 11/04/2022
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ARAGUAÇUENSE I NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 683/2022
Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 682/2022
Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 681/2022
Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU - TO.
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Lei
Número: 680/2022
Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI N° 13.460/2017 NO ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 027
Data: 11/04/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Cidadãos Vacinados contra a COVID-19
Número: 001
Data: 11/04/2022
Dispõe sobre a lista de vacinação contra a covid-19 em Araguaçu-TO.
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Decreto
Número: 038
Data: 10/04/2022
EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 037
Data: 10/04/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 036
Data: 01/04/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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