Portaria
Número: 048/2024
Data: 29/05/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 080/2024
Data: 28/05/2024
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 079/2024
Data: 23/05/2024
"INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 047/2024
Data: 22/05/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SUPERVISORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 046/2024
Data: 16/05/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 078/2024
Data: 15/05/2024
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR (CGPPP) E DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (UPPP) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU (PMPPP).
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 077/2024
Data: 15/05/2024
"INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 076/2024
Data: 13/05/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 075/2024
Data: 13/05/2024
"NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA SUPERVISORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 074/2024
Data: 07/05/2024
"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOEL MARIANO DE SOUZA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 045/2024
Data: 07/05/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Resolução
Número: 007/2024
Data: 07/05/2024
DISPÕE SOBRE "PRESTAÇÃO DE CONTAS - AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023", CMAS.
Baixar Anexo(s):