Decreto Número: 183/2025 Data: 09/12/2025
('' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 182/2025 Data: 04/12/2025
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 181/2025 Data: 04/12/2025
('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 179/2025 Data: 03/12/2025
(''DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
''DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 178/2025 Data: 01/12/2025
('' DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 177/2025 Data: 28/11/2025
('' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 085/2025 Data: 26/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 175/2025 Data: 21/11/2025
('' INSTITUIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' INSTITUIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 084/2025 Data: 19/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 174/2025 Data: 18/11/2025
('' DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PRODIDÊNCIAS''.)
'' DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PRODIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 083/2025 Data: 17/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 173/2025 Data: 13/11/2025
('' DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.