Decreto Número: 036/2025 Data: 12/02/2025
("DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI N° 14.133/2021.)
"DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI N° 14.133/2021.

Decreto Número: 035/2025 Data: 11/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARICÉLIA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
MARICÉLIA LOPES DA SILVA.

Decreto Número: 034/2025 Data: 11/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO COTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO COTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 019/2025 Data: 10/02/2025
("DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO AMBITO MUNICIPAL".)
DEUSECY ARAÚJO GOMES.

Portaria Número: 018/2025 Data: 10/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
MARICÉLIA LOPES DA SILVA.

Portaria Número: 017/2025 Data: 10/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Resolução Número: 003/2025 Data: 10/02/2025
("DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BENEFÍCIO EVENTUAL REFERENTE AO ANO DE 2024." CMAS)
"DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BENEFÍCIO EVENTUAL REFERENTE AO ANO DE 2024." CMAS

Decreto Número: 033/2025 Data: 07/02/2025
("DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GLAYTON MENDES BARBOSA DO CARMO, ELETRICISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARAGUAÇU - TO EM DECORRENCIA DE SEU FALECIMENTO".)
GLAYTON MENDES BARBOSA.

Decreto Número: 032/2025 Data: 07/02/2025
("DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 031/2025 Data: 06/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 016/2025 Data: 05/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 030/2025 Data: 04/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA