Resolução
Número: 005/2024
Data: 09/10/2024
(Plano PSE - CMDCA)
Dispõe dobre "Apresentação e Aprovação do Plano do PSE - Proteção Social Especial no Município de Araguaçu - TO".
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Resolução
Número: 004/2024
Data: 09/10/2024
(Plano Municipal Decenal - CMDCA)
Dispõe sobre "Apresentação e Aprovação do Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas no Município de Araguaçu - TO".
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Portaria
Número: 092/2024
Data: 02/10/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria
Número: 091/2024
Data: 01/10/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 108/2024
Data: 30/09/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução
Número: 09/2024
Data: 30/09/2024
"Avaliação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024, referente aos meses de maio a agosto".
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Decreto
Número: 107/2024
Data: 27/09/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 106/2024
Data: 26/09/2024
(DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - HELIO ANTONIO DOS SANTOS)
" DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria
Número: 090/2024
Data: 25/09/2024
("LICENÇA MARIA NEIDE MILHOMEM DOS SANTOS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria
Número: 089/2024
Data: 23/09/2024
(FERIAS SERVIDORES - SETEMBRO 2024)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria
Número: 088/2024
Data: 19/09/2024
(LICENÇA PARA FRANCISCA PERPÉTUA DE JESUS CUNHA)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 105/2024
Data: 16/09/2024
(NOMEAÇÃO - BEATRIZ PEREIRA DA SILVA)
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DA ADMINISTRAÇÃO.
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