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Portaria Número: 025/2025 Data: 24/02/2025
(FMS)
"Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde".
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Portaria Número: 024/2025 Data: 24/02/2025
(FMS)
"INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEP) MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria Número: 023/2025 Data: 24/02/2025
(FMS)
ESTABELECE NORMAS E FLUXOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA ESTÁGIO ESTUDANTIL SUPERVISIONADO E ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM EMSERVIÇO NAS UBS.
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Portaria Número: 021/2025 Data: 24/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 041/2025 Data: 20/02/2025
("DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 040/2025 Data: 19/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
ROSA CARDOSO GONÇALVES.
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Decreto Número: 039/2025 Data: 18/02/2025
("ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA COM O CARGO DE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ROSA CARDOSO GOLNÇALVES".
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Decreto Número: 038/2025 Data: 17/02/2025
("Altera o §7º e insere parágrafos no artigo 54, altera os §§ 1º e 2º do artigo 70, todos do Decreto nº 27/2023 e dá outras providências".)
"Altera o §7º e insere parágrafos no artigo 54, altera os §§ 1º e 2º do artigo 70, todos do Decreto nº 27/2023 e dá outras providências".
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Decreto Secretaria de Educação Número: 037/2025 Data: 17/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
CONTRATO Nº 74/2025 - CLADIA DA COSTA NASCIMENTO.
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Portaria Secretaria de Administração Número: 020/2025 Data: 17/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: RAFAEL NUNES FERNANDES.
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Resolução Número: 002/2025 Data: 13/02/2025
(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE DE 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO.
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Resolução Número: 001/2025 Data: 13/02/2025
("FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO 3º RELATORIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANTERIOR DO ANO DE 2024 E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO.
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