Resolução
Número: 002/2024
Data: 18/06/2024
(CMDCA)
Dispõe sobre: "Instituição da Comissão Especial do Processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar do município de Araguaçu To.
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Resolução
Número: 001/2024
Data: 18/06/2024
(CMDCA)
Dispõe sobre "Apresentação e Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância -PMPI".
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Portaria
Número: 049/2024
Data: 17/06/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 007/2024
Data: 14/06/2024
Dispõe sobre a aprovação dos valores de contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais em saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu.
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Resolução
Número: 006/2024
Data: 14/06/2024
Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu - TO.
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Decreto
Número: 083/2024
Data: 31/05/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei
Número: 730/2024
Data: 29/05/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 729/2024
Data: 29/05/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 728/2024
Data: 29/05/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO PESSOAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 727/2024
Data: 29/05/2024
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 726/2024
Data: 29/05/2024
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 082/2024
Data: 29/05/2024
"ESTABELECE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 040/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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