Decreto Número: 142/2025 Data: 15/09/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 141/2025 Data: 15/09/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 073/2025 Data: 12/09/2025
(''REVOGA A PORTARIA Nº 072/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'')
''REVOGA A PORTARIA Nº 072/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Decreto Número: 149/2025 Data: 10/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 072/2025 Data: 10/09/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 139/2025 Data: 04/09/2025
('' DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO ESTADUAL EM REVERÊNCIA Á NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO ESTADUAL EM REVERÊNCIA Á NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Portaria Número: 071/2025 Data: 02/09/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 138/2025 Data: 01/09/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 137/2025 Data: 01/09/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 136/2025 Data: 01/09/2025
('' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA TAYNA BEZERRA NOLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA TAYNA BEZERRA NOLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 135/2025 Data: 01/09/2025
('' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 134/2025 Data: 01/09/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.