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Decreto Número: 192/2025 Data: 23/12/2025
('' DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVODORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVODORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 191/2025 Data: 19/12/2025
('' DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REPRESENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU-TO JUNTO AO BANCO BRADESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'')
'' DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REPRESENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU-TO JUNTO AO BANCO BRADESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Portaria Número: 087/2025 Data: 18/12/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2025 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2025 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 190/2025 Data: 17/12/2025
('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 189/2025 Data: 16/12/2025
('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 188/2025 Data: 15/12/2025
('' DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'')
'' DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Portaria Número: 086/2025 Data: 15/12/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 187/2025 Data: 12/12/2025
('' DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 186/2025 Data: 10/12/2025
('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 185/2025 Data: 10/12/2025
(''AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS''.)
''AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS''.
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Decreto Número: 184/2025 Data: 09/12/2025
('' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 184-A Data: 09/12/2025
('' DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'')
'' DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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