Lei
Número: 690/2022
Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 689/2022
Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRRE A GRATUIDADE NA ENTRADA DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 688/2022
Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 687/2022
Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNIRAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA N° 120/2022, QUE ALTERA O ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 073
Data: 26/08/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 072
Data: 26/08/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 071
Data: 26/08/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 070
Data: 23/08/2022
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MES DE SETEMBRO/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 069
Data: 23/08/2022
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 083
Data: 22/08/2022
ESTABELEÇE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Decreto
Número: 082
Data: 22/08/2022
ESTABELECE EXOERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 080
Data: 22/08/2022
ESTABELECE EXOERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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