Decreto
Número: 035/2023
Data: 02/05/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 034/2023
Data: 02/05/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 008/2023
Data: 02/05/2023
RESOLUCAO N° 008-2023 CMDCA DISPOE SOBRE ADITIVO DE PRORROGACAO DA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR.
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Portaria
Número: 053/2023
Data: 24/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE MAIO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 053/2023
Data: 24/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICCENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 051/2023
Data: 24/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MAIO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Plano
Número: 001
Data: 24/04/2023
(Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Araguaçu)
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS é um
instrumento de gestão municipal de resíduos sólidos, que tem como objetivo
atender as determinações da Lei Nº 11.445/2007 (estabelece diretrizes
nacionais para o Saneamento Básico) e da Lei Nº 12.305/2010 (institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos)
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Portaria
Número: 050/2023
Data: 12/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE ABRIL/MAIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 049/2023
Data: 12/04/2023
DIPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 033/2023
Data: 12/04/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 048/2023
Data: 11/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃOI DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 047/2023
Data: 11/04/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVOS DE SOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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