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Decreto Número: 002- A/2026 Data: 05/01/2026
('' DSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ELEITOS CONFORME EDITAL Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ELEITOS CONFORME EDITAL Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 001/2026 Data: 05/01/2026
('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 194/2025 Data: 31/12/2025
('' DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Lei Número: 756/2025 Data: 29/12/2025
('' REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 228, DE 1999, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FINCIONAMENTO DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 228, DE 1999, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FINCIONAMENTO DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Lei Número: 756/2025 Data: 29/12/2025
('' REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 228, DE 1999, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 228, DE 1999, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Lei Número: 755/2025 Data: 29/12/2025
('' DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL''.)
'' DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL''.
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Lei Número: 755/2025 Data: 29/12/2025
('' DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL''.)
'' DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL''.
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Lei Número: 754/2025 Data: 29/12/2025
('' DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Lei Número: 754/2025 Data: 29/12/2025
('' DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.)
'' DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
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Lei Número: 753/2025 Data: 29/12/2025
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Lei Número: 753/2025 Data: 29/12/2025
('' ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.)
'' ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Lei Número: 752/2025 Data: 29/12/2025
('' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 (ANO REFERÊNCIA DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 (ANO REFERÊNCIA DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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