Portaria
Número: 065/2024
Data: 05/07/2024
(POSSE SUPLENTE VITÓRIA CAVALCANTE PARRIÃO)
DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 091/2024
Data: 04/07/2024
(NOMEAÇÃO SERVIDOR)
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 090/2024
Data: 04/07/2024
(RESCISÃO CONTRATUAL STÊNNYO WITHOR MARTINS DE JESUS)
DISPOE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 089/2024
Data: 04/07/2024
(RESCISÃO CONTRATUAL LEONARDO LUSTOSA LIMA SOBRINHO)
DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 064/2024
Data: 03/07/2024
(CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR LINDOMAR GOMES DE SÁ)
CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR LINDOMAR GOMES DE SÁ PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE ARAGUAÇU DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 063/2024
Data: 03/07/2024
(CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA ELIANARIA PEREIRA DE OLIVEIRA)
CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA ELIANARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE ARAGUAÇU DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 062/2024
Data: 03/07/2024
(CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA TAYNA BEZERRA NOLETO)
CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA TAYNA BEZERRA NOLETO PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE ARAGUAÇU DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 061/2024
Data: 03/07/2024
(LICENÇA - MARIA ZÉLIA BEZERRA GONÇALVES)
CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA MARIA ZÉLIA BEZERRA GONÇALVES, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE ARAGUAÇU DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 060/2024
Data: 03/07/2024
(LICENÇA SERVIDOR ARLINDO JORGE DA SILVA FILHO)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 059/2024
Data: 02/07/2024
(CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA JOCÉLIA ALVES DE LIMA)
CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA JOCÉLIA ALVES DE LIMA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE ARAGUAÇU DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 731/2024
Data: 01/07/2024
(AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAS, INFERIORES A 125 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAS, INFERIORES A 125 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 088/2024
Data: 01/07/2024
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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