Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 057/2025 Data: 13/03/2025
("DECALRA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE ESPECIFICA DESTINADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DECALRA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE ESPECIFICA DESTINADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 056/2025 Data: 13/03/2025
("DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA ÁREAS IMPACTADAS PELA REDE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA ÁREAS IMPACTADAS PELA REDE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 055/2025 Data: 13/03/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: LUZO CUSTODIO DA SILVA.
Detalhes
Portaria Número: 027/2025 Data: 12/03/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE MARÇO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA
Detalhes
Decreto Secretaria de Saúde Número: 054/2025 Data: 10/03/2025
("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Decreto Número: 053/2025 Data: 10/03/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".)
SERVIDOR: CELCINO PEREIRA DE MIRANDA
Detalhes
Decreto Número: 052/2025 Data: 10/03/2025
("ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: ADEMIVALDO CHAVS DO NASCIMENTO.
Detalhes
Decreto Número: 051/2025 Data: 10/03/2025
("ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: CARLOS RIBEIRO SOARES
Detalhes
Decreto Número: 050/2025 Data: 10/03/2025
("ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: JOSÉ MARTINS DE SOUZA
Detalhes
Decreto Número: 049/2025 Data: 07/03/2025
("ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: CARLOS RIBEIRO SOARES
Detalhes
Decreto Secretaria de Saúde Número: 048/2025 Data: 06/03/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVISOR: VINÍCIUS YOSHIO SANTOS
Detalhes
Portaria Número: 026/2025 Data: 06/03/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: MYLLA WALESKA PEREIRA LOPES
Detalhes