Decreto Número: 076/2025 Data: 24/04/2025
("DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
JOVENI LEMOS BARBOSA.

Resolução Número: 001/2025 Data: 24/04/2025
(RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMI)
DISPÕE SOBRE '' CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Portaria Número: 039/2025 Data: 23/04/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.)
SERVIDORA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DELFINO.

Portaria Número: 038/2025 Data: 23/04/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.)
SERVIDORA: MARIA APARECIDA ALVES.

Decreto Número: 075/2025 Data: 22/04/2025
("DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
JOSÉ GARCEZ BUENO.

Portaria Número: 037/2025 Data: 22/04/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MAIO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
FERIAS MÊS DE MAIO/2025.

Decreto Número: 074/2025 Data: 16/04/2025
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: JULCE PINHEIRO DE SIRQUEIRA E SILVA.

Decreto Número: 073/2025 Data: 14/04/2025
(''NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
''NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 073-A/2025 Data: 14/04/2025
(MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DP PME)
''NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME 2025/2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Número: 072/2025 Data: 14/04/2025
("DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 071/2025 Data: 14/04/2025
("DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
CORACY GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Portaria Número: 038/2025 Data: 10/04/2025
("DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM RAZÃO DE LUTO OFICIAL".)
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM RAZÃO DE LUTO OFICIAL".