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Decreto Secretaria de Administração Número: 047/2025 Data: 28/02/2025
("DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: ELIANE NUNES DE SOUZA
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Decreto Secretaria de Administração Número: 046/2025 Data: 26/02/2025
("NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA ROSA.
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Decreto Número: 045/2025 Data: 25/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 044/2025 Data: 25/02/2025
("ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",)
"ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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Lei Número: 745/2025 Data: 24/02/2025
("DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO".)
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO".
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Decreto Número: 043/2025 Data: 24/02/2025
("ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 042/2025 Data: 24/02/2025
("EXONERAR E NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"EXONERAR E NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria Número: 025/2025 Data: 24/02/2025
(FMS)
"Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde".
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Portaria Número: 024/2025 Data: 24/02/2025
(FMS)
"INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEP) MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria Número: 023/2025 Data: 24/02/2025
(FMS)
ESTABELECE NORMAS E FLUXOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA ESTÁGIO ESTUDANTIL SUPERVISIONADO E ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM EMSERVIÇO NAS UBS.
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Portaria Número: 021/2025 Data: 24/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 041/2025 Data: 20/02/2025
("DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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