Portaria Número: 037/2025 Data: 22/04/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MAIO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
FERIAS MÊS DE MAIO/2025.

Decreto Número: 074/2025 Data: 16/04/2025
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: JULCE PINHEIRO DE SIRQUEIRA E SILVA.

Decreto Número: 073/2025 Data: 14/04/2025
(''NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
''NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 073-A/2025 Data: 14/04/2025
(MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DP PME)
''NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME 2025/2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Número: 072/2025 Data: 14/04/2025
("DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA, VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 071/2025 Data: 14/04/2025
("DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
CORACY GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Portaria Número: 038/2025 Data: 10/04/2025
("DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM RAZÃO DE LUTO OFICIAL".)
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM RAZÃO DE LUTO OFICIAL".

Decreto Número: 070/2025 Data: 01/04/2025
("DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: MARILDA FRANCISCA GOMES CAMPOS.

Decreto Número: 069/2025 Data: 01/04/2025
("DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: MARILDA FRANCISCA GOMES CAMPOS

Decreto Número: 068/2025 Data: 01/04/2025
("DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRENCIA DE APOSENTADORIA PELI RGPS".)
SERVIDOR: DOURIVAL MACIEL PEREIRA. CARGO: JARDINEIRO.

Decreto Número: 067/2025 Data: 01/04/2025
("ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
SERVIDOR: GERNIANI MIRANDA DO VALE. CARGO: BRIGADISTA CAD - IV

Decreto Número: 066/2025 Data: 01/04/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: VERONICA DA CUNHA CAMARGO.