Lei
Número: 723/2024
Data: 23/01/2024
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI N° 718/2024 E AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS E VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Portaria
Número: 013/2024
Data: 22/01/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARARETORNO DE LICEÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 012/2024
Data: 22/01/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 011/2024
Data: 22/01/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PAR RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 016/2024
Data: 15/01/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 015/2024
Data: 12/01/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 014/2024
Data: 12/01/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 013/2024
Data: 12/01/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 012/2024
Data: 12/01/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 010/2024
Data: 12/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 010/2024
Data: 11/01/2024
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências - RENALTO GOMES DE SOUZA
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Decreto
Número: 009/2024
Data: 10/01/2024
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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