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Decreto Número: 040/2025 Data: 19/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
ROSA CARDOSO GONÇALVES.
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Decreto Número: 039/2025 Data: 18/02/2025
("ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA COM O CARGO DE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ROSA CARDOSO GOLNÇALVES".
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Decreto Número: 038/2025 Data: 17/02/2025
("Altera o §7º e insere parágrafos no artigo 54, altera os §§ 1º e 2º do artigo 70, todos do Decreto nº 27/2023 e dá outras providências".)
"Altera o §7º e insere parágrafos no artigo 54, altera os §§ 1º e 2º do artigo 70, todos do Decreto nº 27/2023 e dá outras providências".
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Decreto Secretaria de Educação Número: 037/2025 Data: 17/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
CONTRATO Nº 74/2025 - CLADIA DA COSTA NASCIMENTO.
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Portaria Secretaria de Administração Número: 020/2025 Data: 17/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: RAFAEL NUNES FERNANDES.
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Resolução Número: 002/2025 Data: 13/02/2025
(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE DE 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO.
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Resolução Número: 001/2025 Data: 13/02/2025
("FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO 3º RELATORIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANTERIOR DO ANO DE 2024 E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO.
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Decreto Número: 036/2025 Data: 12/02/2025
("DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI N° 14.133/2021.)
"DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI N° 14.133/2021.
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Decreto Número: 035/2025 Data: 11/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARICÉLIA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
MARICÉLIA LOPES DA SILVA.
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Decreto Número: 034/2025 Data: 11/02/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO COTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO COTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria Número: 019/2025 Data: 10/02/2025
("DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO AMBITO MUNICIPAL".)
DEUSECY ARAÚJO GOMES.
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Portaria Número: 018/2025 Data: 10/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
MARICÉLIA LOPES DA SILVA.
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