Decreto
Número: 009/2024
Data: 10/01/2024
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria
Número: 009/2024
Data: 10/01/2024
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
Número: 009/2024
Data: 10/01/2024
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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Portaria
Número: 008/2024
Data: 10/01/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 008/2024
Data: 10/01/2024
Reajuste da pauta de valores para cobrança de tributos de competência do município.
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Portaria
Número: 007/2024
Data: 10/01/2024
Dispõe sobre a atribuição de função de servidor e dá outras providências - BRUNA LINS MOTA
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Decreto
Número: 007/2024
Data: 09/01/2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA N° 260/2022 DO MDR.
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Decreto
Número: 006/2024
Data: 09/01/2024
REVOGA O DECRETO N° 085/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 006/2024
Data: 08/01/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PÚBLICO.
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Decreto
Número: 005/2024
Data: 08/01/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 004/2024
Data: 08/01/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 003/2024
Data: 03/01/2024
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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