Decreto Número: 082/2025 Data: 15/05/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: ZENILDA DOS SANTOS MENDONÇA. CARGO: MONITORA

Decreto Número: 081-B/2025 Data: 15/05/2025
(CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
'' DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Resolução Número: 005/2025 Data: 15/05/2025
(RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMAS)
DISPÕE SOBRE ''9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU- TO.

Resolução Número: 004/2025 Data: 15/05/2025
(RESOLUÇÃO Nº 004/2025 CMI)
DISPÕE SOBRE '' ORIENTAÇÃO AOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO A CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Resolução Número: 004/2025 Data: 15/05/2025
(RESOLUÇÃO Nº 004/2025 CMAS)
DISPÕE SOBRE '' REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS''

Decreto Número: 081/2025 Data: 14/05/2025
("ESTABELECE REVGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA - MARIA ROSEANE MONTELO COSTA. ATESTADOR DE NOTAS REFERENTE AO CNPJ: 30.387.552/0001-65 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Resolução Número: 003/2025 Data: 12/05/2025
(RESOLUÇÃO Nº 003/2025 CMI)
DISPÕE SOBRE '' SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE ENTIDADE- SEMAS.

Portaria Número: 42/2025 Data: 08/05/2025
("DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DA CARGA HORÁRIA DA PROFISSIONAL PSICÓLOGA, QUE CUMULA A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS).)
"DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DA CARGA HORÁRIA DA PROFISSIONAL PSICÓLOGA, QUE CUMULA A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS).

Decreto Número: 080/2025 Data: 08/05/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: ADEUVALDO DE SOUZA COELHO.

Decreto Número: 101/2025 Data: 06/05/2025
("ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: JOSÉ CARLOS VIDAL DA CONCEIÇÃO CARGO - BRIGADISTA CAD IV.

Portaria Número: 041/2025 Data: 05/05/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERIVIDOR: ODETH MENDES TEIXEIRA.

Decreto Número: 078/2025 Data: 30/04/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: NELSON DIAS PEREIRA.