Portaria Número: 005/2025 Data: 03/01/2025
("DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 004/2025 Data: 02/01/2025
("AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 003/2025 Data: 02/01/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria Número: 002/2025 Data: 02/01/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 001/2025 Data: 02/01/2025
("DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SERVIDORA - EVA BARROS DE AZEVEDO.

Decreto Número: 001/2025 Data: 02/01/2025
("NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Número: 012/2024 Data: 30/12/2024
(CMDCA - "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO DA PROVA PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTA DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU - TO".)
CMDCA - "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO DA PROVA PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTA DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU - TO".

Decreto Número: 131/2024 Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 130/2024 Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 112/2024 Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: MARIA ADELAIDE PEREIRA DA SILVA.

Lei Número: 736/2024 Data: 23/12/2024
("DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Número: 735/2024 Data: 23/12/2024
("ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".