Decreto Número: 108/2024 Data: 30/09/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 107/2024 Data: 27/09/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 106/2024 Data: 26/09/2024
(DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - HELIO ANTONIO DOS SANTOS)
" DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 105/2024 Data: 16/09/2024
(NOMEAÇÃO - BEATRIZ PEREIRA DA SILVA)
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DA ADMINISTRAÇÃO.

Decreto Número: 104/2024 Data: 16/09/2024
(EXONERAÇÃO - MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO)
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE ARAGUAÇU TOCANTINS, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 103/2024 Data: 12/09/2024
(DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE ARAGUAÇU - TOCANTINS, SRA MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 102/2024 Data: 10/09/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE TITULAR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DA ADMINISTRAÇÃO".

Decreto Número: 101/2024 Data: 30/08/2024
"INSTITUI REDE INTERINSTITUCIONAL PARA GARANTIA DE APRENDIZAGEM-RIGA, A SER IMPLEMENTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU - TO.

Decreto Número: 100/2024 Data: 16/08/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 099/2024 Data: 15/08/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 098/2024 Data: 15/08/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 097/2024 Data: 06/08/2024
(EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDORA RENATA BEZERRA DA SILVA)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".