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Decreto Número: 065/2025 Data: 31/03/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: LEONARDO LUSTOSA LIMA SOBRINHO.
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Decreto Número: 064/2025 Data: 31/03/2025
("DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA; CARGO: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Decreto Número: 063/2025 Data: 31/03/2025
("DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRENCIA DE APOSENTADORIA PELI RGPS".)
SERVIDORA: VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA; CARGO: PROFESSORA NÍVEL I.
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Decreto Número: 062/2025 Data: 31/03/2025
("ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA CARGO: SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR.
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Decreto Número: 061/2025 Data: 31/03/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: COIATON GOLÇALVES CARGO: TRATORISTA
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Decreto Número: 060/2025 Data: 27/03/2025
("DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: EDUARDO DELLEON NEPONUCENO SILVA.
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Decreto Número: 059/2025 Data: 25/03/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: ARLENE CARVALHO DA FONSECA. CARGO: ENFERMEIRA
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Decreto Número: 058/2025 Data: 25/03/2025
("EXONERAR E NOMEAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA: VERÔNICA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO
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Decreto Número: 057/2025 Data: 13/03/2025
("DECALRA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE ESPECIFICA DESTINADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DECALRA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE ESPECIFICA DESTINADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 056/2025 Data: 13/03/2025
("DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA ÁREAS IMPACTADAS PELA REDE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA ÁREAS IMPACTADAS PELA REDE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 055/2025 Data: 13/03/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDOR: LUZO CUSTODIO DA SILVA.
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Decreto Secretaria de Administração Número: 054/2025 Data: 10/03/2025
('' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'')
'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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