Decreto Número: 121/2025 Data: 07/08/2025
('' DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ÉMILY VITÓRIA SOUSA, PARA RESPONDER COMO SERVIDORA AUTORIZADA NO SISTEMA SICAP-LCO, EM CUMPRIMENTO A IN Nº 2/2020 DO TRIBUNAL DO ESTADO DO TOCANTINS, E SER INFORMADO AO SISTEMA CADUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
'' DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ÉMILY VITÓRIA SOUSA, PARA RESPONDER COMO SERVIDORA AUTORIZADA NO SISTEMA SICAP-LCO, EM CUMPRIMENTO A IN Nº 2/2020 DO TRIBUNAL DO ESTADO DO TOCANTINS, E SER INFORMADO AO SISTEMA CADUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 120/2025 Data: 07/08/2025
('' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 119/2025 Data: 05/08/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 118/2025 Data: 05/08/2025
('' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR ADEUVALDO DE SOUZA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR ADEUVALDO DE SOUZA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 117/2025 Data: 04/08/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 116/2025 Data: 31/07/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 115/2025 Data: 31/07/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 114/2025 Data: 31/07/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 113/2025 Data: 30/07/2025
('' SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O USOFRUTO DE LICENÇA- PRÊMIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O USOFRUTO DE LICENÇA- PRÊMIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 112/2025 Data: 30/07/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 111/2025 Data: 28/07/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 110/2025 Data: 18/07/2025
(DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
RECESSO ADMINISTRATIVOS NOS DIAS 21 A 25 DE JULHO DE 2025.