Decreto Número: 124-A/2024 Data: 07/11/2024
(REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA EM TEMPO INTEGRAL)
'' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 124/2024 Data: 04/11/2024
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 123/2024 Data: 30/10/2024
("ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 122/2024 Data: 30/10/2024
(DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
RESCISÃO - BRUNO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Decreto Número: 121/2024 Data: 28/10/2024
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO DIA DO EVANGELHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 366/2006".)
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO DIA DO EVANGELHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 366/2006".

Decreto Número: 120/2024 Data: 25/10/2024
("ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 119/2024 Data: 23/10/2024
("DISPÇOE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 118/2024 Data: 23/10/2024
("DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 01/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 01/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 117/2024 Data: 17/10/2024
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 116/2024 Data: 16/10/2024
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 115/2024 Data: 15/10/2024
("DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",)
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Decreto Número: 114/2024 Data: 15/10/2024
("DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 70/2024, CELEBRADO COM A SRA. MAYRA JOSA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 70/2024, CELEBRADO COM A SRA. MAYRA JOSA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".