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Decreto Número: 101/2024 Data: 30/08/2024
"INSTITUI REDE INTERINSTITUCIONAL PARA GARANTIA DE APRENDIZAGEM-RIGA, A SER IMPLEMENTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU - TO.
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Decreto Número: 100/2024 Data: 16/08/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 099/2024 Data: 15/08/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 098/2024 Data: 15/08/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 097/2024 Data: 06/08/2024
(EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDORA RENATA BEZERRA DA SILVA)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 096/2024 Data: 06/08/2024
(EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DJALMA GOMES BARBOSA)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 095/2024 Data: 05/08/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 094/2024 Data: 01/08/2024
(EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR KAIO HENRIQUE ABREU FERREIRA)
"ESTABELECER EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR KAIO HENRIQUE ABREU FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 093/2024 Data: 30/07/2024
(RESCISÃO CONTRATUAL SAMUEL PEREIRA DOS ANJOS)
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Número: 092/2024 Data: 25/07/2024
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 091/2024 Data: 04/07/2024
(NOMEAÇÃO SERVIDOR)
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 090/2024 Data: 04/07/2024
(RESCISÃO CONTRATUAL STÊNNYO WITHOR MARTINS DE JESUS)
DISPOE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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