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Decreto Número: 008/2025 Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU".
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Decreto Número: 007/2025 Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU".
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Decreto Número: 020/2025 Data: 13/01/2025
("REGULAMENTA A FUNÇÃO E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS".)
"REGULAMENTA A FUNÇÃO E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS".
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Decreto Número: 006/2025 Data: 10/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 006-A Data: 10/01/2025
('' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Secretaria de Administração Número: 005/2025 Data: 07/01/2025
('' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 005/2024 Data: 07/01/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 004/2025 Data: 07/01/2025
("DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 003/2025 Data: 07/01/2025
("ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 002/2025 Data: 06/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 001/2026 Data: 05/01/2025
('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 001/2025 Data: 02/01/2025
("NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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