Decreto Secretaria de Administração Número: 005/2025 Data: 07/01/2025
('' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 005/2024 Data: 07/01/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 004/2025 Data: 07/01/2025
("DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 003/2025 Data: 07/01/2025
("ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 002/2025 Data: 06/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 002-A Data: 05/01/2025
('' DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MINICIPAL DE ENSINO, ELEITOS CONFORME EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MINICIPAL DE ENSINO, ELEITOS CONFORME EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 001/2026 Data: 05/01/2025
('' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Decreto Número: 001/2025 Data: 02/01/2025
("NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 131/2024 Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 130/2024 Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 129/2024 Data: 03/12/2024
("REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 128/2024 Data: 03/12/2024
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA LUCELIA MARTINS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA - LUCELIA MARTINS DIAS.