Decreto Número: 074/2023 Data: 03/10/2023
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DE 05 DE OUTUBRO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 073/2023 Data: 12/09/2023
ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 070/2023 Data: 11/09/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 069/2023 Data: 04/09/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 068/2023 Data: 01/09/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 067/2023 Data: 31/08/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 066/2023 Data: 31/08/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 065/2023 Data: 15/08/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 064/2023 Data: 08/08/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 063/2023 Data: 08/08/2023
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA ODETE DE ARAUJO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 062/2023 Data: 04/08/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 061/2023 Data: 01/08/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.