Publicações

"INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR (CGPPP) E DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (UPPP) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU (PMPPP).

"INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA SUPERVISORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOEL MARIANO DE SOUZA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SIMASE"

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDORA CONTRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

'ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARTA VIEIRA DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORA CONTRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDORA CONTRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a Regulamentação da Retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Executivo Municipal e Fundos Municipais para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e dá outras providências".