Decreto
Número: 111
Data: 24/10/2022
ESTABELEÇE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 110
Data: 20/10/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 109
Data: 14/10/2022
DISPÔE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 108
Data: 04/10/2022
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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Decreto
Número: 107
Data: 03/10/2022
ESTABELECER EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 106
Data: 03/10/2022
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR DAVI MESSIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 105
Data: 03/10/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FERIADO DE 05 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 104
Data: 03/10/2022
ESTABELEÇE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 103
Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 102
Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 101
Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 100
Data: 29/09/2022
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO CIRCENSE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA DIA 07 E 08 DE OUTUBRO.
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