Decreto Número: 043/2024 Data: 12/03/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Número: 042/2024 Data: 11/03/2024
ESTABELECE SUBSTITUIÇÃO NAS NOMEAÇÕES DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇOES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

Decreto Número: 041/2024 Data: 05/03/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 040/2024 Data: 01/03/2024
FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 039/2024 Data: 01/03/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 038/2024 Data: 01/03/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 037/2024 Data: 01/03/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 036/2024 Data: 29/02/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 035/2024 Data: 26/02/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Decreto Número: 034/2024 Data: 19/02/2024
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 033/2024 Data: 15/02/2024
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- WELLICA ALVES FERREIRA DA SILVA

Decreto Número: 032/2024 Data: 15/02/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.