Decreto
Número: 004
Data: 17/01/2023
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 003
Data: 12/01/2023
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA DALVA GOMES BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 002/2023
Data: 02/01/2023
ESTABELECE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 001/2023
Data: 02/01/2023
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 131
Data: 22/12/2022
SOSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 130
Data: 22/12/2022
Dispõe sobre recesso para comemoração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo) para órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Araguaçu.
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Decreto
Número: 129
Data: 01/12/2022
Dispõe sobre a convocação para a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Araguaçu-TO
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Decreto
Número: 128
Data: 01/12/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato unilateral que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 128
Data: 01/12/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato unilateral que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 127
Data: 01/12/2022
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
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Decreto
Número: 126
Data: 30/11/2022
Dispõe sobre rescisão de contrato que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 125
Data: 30/11/2022
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato que especifica e dá outras providências.
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