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Decreto Número: 006/2025 Data: 10/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Secretaria de Administração Número: 005/2025 Data: 07/01/2025
('' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 005/2024 Data: 07/01/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IVAN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 004/2025 Data: 07/01/2025
("DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 003/2025 Data: 07/01/2025
("ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 002/2025 Data: 06/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 001/2025 Data: 02/01/2025
("NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"NOMEAR SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 131/2024 Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 130/2024 Data: 27/12/2024
("DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 129/2024 Data: 03/12/2024
("REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 128/2024 Data: 03/12/2024
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA LUCELIA MARTINS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
SERVIDORA - LUCELIA MARTINS DIAS.
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Decreto Número: 127/2024 Data: 27/11/2024
(NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PRESIDENTE: LEIZI ESPÍNDOLA DE CAETANO LIMA SECRETÁRIO EXECUTIVO: DAMIÃO TELES DE OLIVEIRA CÂMARA TÉCNICA I: KAIO HENRIQUE ABREU, JANILTON TEIXEIRA DE SOUZA, FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA. SUPLENTE: EDUARDA GABRIELA CIRILO DE SOUZA, DELAINE V. RIBEIRO. CAMARA TÉCNICA II: FRANCES NUNES DE OLIVEIRA - TITULAR E OUTROS.
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