Lei
Número: 671/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU -TO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 670/2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE O CONCELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Homologação
Número: 003
Data: 10/12/2021
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BRÍCIO LUAN QUEIROZ DIVINO.
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Homologação
Número: 002
Data: 10/12/2021
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANGELO SIRIANO
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Homologação
Número: 004
Data: 09/12/2021
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINIANO PEREIRA.
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Homologação
Número: 001
Data: 09/12/2021
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALDENORA MENDES MASCARENHAS.
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Decreto
Número: 172
Data: 01/12/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 171
Data: 01/12/2021
DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 064
Data: 30/11/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 063
Data: 30/11/2021
(PORTARIA Nº 063/2021)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 065
Data: 29/11/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 170
Data: 26/11/2021
DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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