Lei
Número: 664/2021
Data: 25/10/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 54
Data: 25/10/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 53
Data: 25/10/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 164
Data: 22/10/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 163
Data: 22/10/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 162
Data: 22/10/2021
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 161
Data: 20/10/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 160
Data: 20/10/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edital
Número: 001
Data: 19/10/2021
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, PARA O BIÊNIO DE 2022-2023.
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Portaria
Número: 48-A
Data: 15/10/2021
DISPÕE SOBRE CESSÃO A SERVIDORA LUCIANA ALVES DE PAULA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 05/2022
Data: 14/10/2021
APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE RETORNO AS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO ESCALANADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ARAGUACU-TO.
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Lei
Número: 663/2021
Data: 08/10/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3°, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° E ARTIGO 7°, TODOS DA LEI 631/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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