Lei
Número: 662/2021
Data: 08/10/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 770.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 52
Data: 07/10/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 51
Data: 01/10/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 159
Data: 01/10/2021
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, E SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19- PARA INCLUIR NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 158
Data: 01/10/2021
ALTERA A EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELO DECRETO 059-A/2021 NO ÂMBITO DE TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU -TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto
Número: 157
Data: 01/10/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 156
Data: 30/09/2021
ESTABELECER EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 155
Data: 30/09/2021
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 153
Data: 29/09/2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULSA PRESENCIAIS, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU- TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 50
Data: 24/09/2021
DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA LUCIANA ALVES DE PAULA VIEIRA PARA O F´RUM DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 49
Data: 24/09/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 154
Data: 24/09/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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