Resolução
Número: 03/2022
Data: 29/03/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, TOCANTINS.
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Resolução
Número: 02/2022
Data: 29/03/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, TOCANTINS.
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Decreto
Número: 033
Data: 28/03/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 032
Data: 24/03/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 022
Data: 23/03/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MARÇO/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 031
Data: 17/03/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 021
Data: 15/03/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 020
Data: 15/03/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria
Número: 019
Data: 03/03/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 030
Data: 02/03/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIRETOR SUPERVISOR DE ENSINO E SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 029
Data: 02/03/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 028
Data: 02/03/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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