Portaria
Número: 45
Data: 01/09/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 44
Data: 01/09/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 145
Data: 01/09/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 144
Data: 01/09/2021
APROVA O DESMEMBRAMENTO PARA REGISTO EM CARTÓRIO DE QUATRO LOTES URBANOS PARA FINS PREDOMINANTES DE COMERCIO, OU HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 43
Data: 24/08/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 143
Data: 19/08/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 659/2021
Data: 16/08/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA COM A EMPRESA FC-3 CONSTRUÇÕES EIRELI, NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 658/2021
Data: 16/08/2021
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE HORA MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 657/2021
Data: 16/08/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 142
Data: 04/08/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 140
Data: 04/08/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 139
Data: 04/08/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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