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Decreto Número: 271 Data: 01/11/2019
"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO". Araguaçu-TO, 01 de novembro de 2019.
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Decreto Número: 270 Data: 01/11/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO NO VALOR DE R$ 634.747,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 01 de novembro de 2019.
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Portaria Número: 141 Data: 01/11/2019
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular e dá outras providencias.
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Portaria Número: 140 Data: 01/11/2019
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular e dá outras providências.
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Decreto Número: 269 Data: 30/10/2019
"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 30 de outubro de 2019.
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Portaria Número: 139 Data: 30/10/2019
Dispõe sobre concessão de licença maternidade e dá outras providências.
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Portaria Número: 138 Data: 29/10/2019
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular e dá outras providências.
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Portaria Número: 137 Data: 29/10/2019
Dispõe sobre concessão de ferias
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Decreto Número: 261 Data: 26/10/2019
"DECRETO LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Araguaçu-TO, 26 de setembro de 2019.
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Decreto Número: 268 Data: 23/10/2019
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 23 de outubro de 2019.
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Lei Número: 636 Data: 22/10/2019
"AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DOS DISTRITOS DE BAIANÓPILIS E MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 22 de outubro de 2019.
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Lei Número: 635 Data: 22/10/2019
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAGAR AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE BAIANÓPOLIS E MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". Araguaçu-TO, 22 de outubro de 2019.
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