Decreto
Número: 019
Data: 11/02/2022
EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 018
Data: 11/02/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 017
Data: 11/02/2022
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 016
Data: 11/02/2022
DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 015
Data: 11/02/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 016
Data: 09/02/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 015
Data: 09/02/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 01/2022
Data: 08/02/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÔES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS PARA 2022.
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Portaria
Número: 014
Data: 07/02/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 013
Data: 07/02/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 014
Data: 02/02/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 013
Data: 02/02/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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