Edital
Número: 001
Data: 19/10/2021
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, PARA O BIÊNIO DE 2022-2023.
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Portaria
Número: 48-A
Data: 15/10/2021
DISPÕE SOBRE CESSÃO A SERVIDORA LUCIANA ALVES DE PAULA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
Número: 05/2022
Data: 14/10/2021
APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE RETORNO AS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO ESCALANADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ARAGUACU-TO.
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Lei
Número: 663/2021
Data: 08/10/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3°, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° E ARTIGO 7°, TODOS DA LEI 631/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 662/2021
Data: 08/10/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 770.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 52
Data: 07/10/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 51
Data: 01/10/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 159
Data: 01/10/2021
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, E SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19- PARA INCLUIR NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 158
Data: 01/10/2021
ALTERA A EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELO DECRETO 059-A/2021 NO ÂMBITO DE TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU -TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto
Número: 157
Data: 01/10/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 156
Data: 30/09/2021
ESTABELECER EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 155
Data: 30/09/2021
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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