Decreto
Número: 118
Data: 02/06/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 117
Data: 02/06/2021
DISPENSA EM CARÁTER EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, GALHADAS E ENTULHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 116
Data: 02/06/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 31
Data: 01/06/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 30
Data: 01/06/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 115
Data: 01/06/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 114
Data: 01/06/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 113
Data: 31/05/2021
EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 112
Data: 31/05/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 111
Data: 31/05/2021
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA ELEONOR SILVA DO NASCIMNENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 110
Data: 27/05/2021
PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DO DECRETO 10540/2020.
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Portaria
Número: 29
Data: 24/05/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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