Lei
Número: 657/2021
Data: 16/08/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 142
Data: 04/08/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 140
Data: 04/08/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 139
Data: 04/08/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 138
Data: 04/08/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 137
Data: 04/08/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 136
Data: 02/08/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 135
Data: 02/08/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID_19) E MANTÉM AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 134
Data: 02/08/2021
NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 134
Data: 02/08/2021
NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 42
Data: 30/07/2021
DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA LUCIANA ALVES DE PAULA VIEIRA PARA O FÓRUM DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 133
Data: 30/07/2021
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):