Decreto
Número: 101
Data: 30/04/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 100
Data: 30/04/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
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Portaria
Número: 23
Data: 27/04/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MAIO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 99
Data: 22/04/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 98
Data: 20/04/2021
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE TIRADENTES -21 DE ABRIL, PARA O DIA 23 DE ABRIL.
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Portaria
Número: 22
Data: 16/04/2021
ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 21
Data: 12/04/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 653/2021
Data: 09/04/2021
DISPÕE SOBRE A EXTINSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE HÁ MAIS DE 15 ANOS ESTÃO PARALISADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 652/2021
Data: 09/04/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELECTRÓNICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 651/2021
Data: 09/04/2021
AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 97
Data: 05/04/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 96
Data: 05/04/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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