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Decreto Número: 234 Data: 23/04/2019
“EXONERAR SEVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE 23 DE ABRIL DE 2019.
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Decreto Número: 233 Data: 23/04/2019
“DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ASSIM COMO LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Número: 630 Data: 15/04/2019
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Número: 629 Data: 15/04/2019
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL 546/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 231 Data: 01/04/2019
“ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 230 Data: 01/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.730.178,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 01 de abril de 2019.
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Portaria Número: 134 Data: 30/03/2019
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.
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Lei Número: 628 Data: 26/03/2019
“ Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 27, da Constituição Federal, Art. 9º, IX da Constituição Estadual e Art. 205 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”.
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Decreto Número: 229 Data: 01/03/2019
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.570,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Araguaçu-TO, 01 março de 2019.
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Decreto Número: 227 Data: 01/03/2019
" EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 226 Data: 01/03/2019
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 225 Data: 01/03/2019
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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