Decreto
Número: 412
Data: 31/12/2020
DISPÕE SOBRE RESCISÃO POR TÉRMINO DE PRAZO CONTRATUAL E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 31 de Dezembro de 2020.
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Portaria
Número: 227
Data: 30/12/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 30 de Dezembro de 2020.
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Portaria
Número: 226
Data: 28/12/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 28 de Dezembro de 2020.
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Lei
Número: 648
Data: 22/12/2020
QUE DISPÕE SOBRE DESTINAR E FIXAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 647
Data: 22/12/2020
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI LEI ORGÂNICA QUE SE DESTINA A REGULAMENTAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 646
Data: 22/12/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TOCANTINS, PARA O PERÍODO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 645
Data: 22/12/2020
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2021 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 416
Data: 21/12/2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NOMEADA PARA O CARGO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 31 de Dezembro de 2020.
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Decreto
Número: 411
Data: 21/12/2020
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 21 de Dezembro de 2020.
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Portaria
Número: 225
Data: 21/12/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguacu-TO, 21 de Dezembro de 2020.
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Portaria
Número: 224
Data: 21/12/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 21 de Dezembro de 2020.
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Portaria
Número: 223
Data: 21/12/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 21 de Dezembro de 2020
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