Publicações

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 660.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE HÁ MAIS DE 15 ANOS ESTÃO PARALISADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELECTRÓNICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 33 DA LEI N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 - CACS/FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

QUE DISPÕE SOBRE DESTINAR E FIXAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI LEI ORGÂNICA QUE SE DESTINA A REGULAMENTAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TOCANTINS, PARA O PERÍODO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2021 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA DO SETOR MARIA TORRES QUE FICARÁ COM O NOME DE ADEVALDO ALVES ALCANTARA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.