Publicações

Lei Número: 612 Data: 18/12/2017
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2018 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 611 Data: 18/12/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 614 Data: 27/11/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 27 de Novembro de 2017.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 610 Data: 27/11/2017
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 609 Data: 27/11/2017
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 608 Data: 27/11/2017
ALTERA O CÓDICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 606 Data: 21/09/2017
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 167/95 E 427/09, QUE INSTITUI PONTO DE TAXI E CRIA VAGA NO PONTO DE TAXI DA RODOVIÁRIA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 605 Data: 21/09/2017
DISPÕE SOBRE TRÂFEGODE VEÍCULOS EM VIA DE MÃO ÚNICA
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 604 Data: 28/06/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 603 Data: 28/06/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR FÉLIX FERREIRA SOARES, QUE FICA COM O NOME DE IZABEL FERREIRA ROCHA
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 602 Data: 24/05/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E ATRIBUI SUA COMPETÊNCIA, DA FORMA QUE ESPECIFICA
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 601 Data: 10/03/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):