Publicações

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O PERÍODO DE 2020/2020 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA PARA 2020 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE ARAGUAÇU, INSTALAREM BALÕES, MESAS OU ESTRUTURAS SIMILARES PRÓXIMOS AOS CAIXAS ELETRÔNICOS EXISTENTES FORA DO ESPAÇO FÍSICO DE ATENDIMENTO PESSOAL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, QUE FICARA COM O NOME DE GARAGEM MUNICIPAL SEBASTIÃO ANTÔNIO CAVALCANTE". Araguaçu - TO, 19 de novembro de 2019.

"AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DOS DISTRITOS DE BAIANÓPILIS E MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 22 de outubro de 2019.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAGAR AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE BAIANÓPOLIS E MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". Araguaçu-TO, 22 de outubro de 2019.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL QUE FICARÁ COM O NOME DE FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL IRANIR PEREIRA NUNES". Araguaçu - TO, 17 de setembro de 2019.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aragauçu - TO, 12 de agosto de 2019.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.