Publicações

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU -TO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONCELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DEZOITO DO SETOR VALE DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRINTA DO SETOR CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 28-A DO SETOR MARIA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3°, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° E ARTIGO 7°, TODOS DA LEI 631/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 770.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM IMÓVEL A UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR UNOPAR NA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA COM A EMPRESA ST CONSTRUTORA & LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.