Publicações

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL QUE FICARÁ COM O NOME DE FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL IRANIR PEREIRA NUNES". Araguaçu - TO, 17 de setembro de 2019.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aragauçu - TO, 12 de agosto de 2019.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL 546/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 27, da Constituição Federal, Art. 9º, IX da Constituição Estadual e Art. 205 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REVIVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ARAGUACU TOCANTINS PARA O PERIODO DE 2019/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO.

DISPÕE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS