Decreto
Número: 92
Data: 01/04/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 91
Data: 31/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 90
Data: 31/03/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA EMFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E MANTÉM AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 89
Data: 31/03/2021
EXONERAR SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 88
Data: 25/03/2021
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA FRANCISCA ZULEIDE DE FIGUEREDO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 87
Data: 19/03/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 86
Data: 15/03/2021
EXONERAR E NOMEAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 85
Data: 15/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 84
Data: 15/03/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 83
Data: 15/03/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 82
Data: 13/03/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 81
Data: 05/03/2021
REVOGA ART. DO DECRETO 080/2021 PARA FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):