Decreto
Número: 104
Data: 30/04/2021
ESTABELECE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 103
Data: 30/04/2021
APROVA O DESMEMBRAMENTO PARA REGISTO EM CARTÓRIO DE QUATRO LOTES URBANOS PARA FINS PREDOMINANTEMENTE DE COMÉRCIO, OU HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 102
Data: 30/04/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 101
Data: 30/04/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 100
Data: 30/04/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
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Decreto
Número: 99
Data: 22/04/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 98
Data: 20/04/2021
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE TIRADENTES -21 DE ABRIL, PARA O DIA 23 DE ABRIL.
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Decreto
Número: 97
Data: 05/04/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 96
Data: 05/04/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 95
Data: 05/04/2021
ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 94
Data: 05/04/2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.
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Decreto
Número: 93
Data: 01/04/2021
EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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