Publicações

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFICIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PRESTACÔES DE CONTAS( BALANCETES MENSAIS) DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PESSOA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA) E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADEDE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.