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Decreto Número: 038 Data: 10/04/2022
EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 037 Data: 10/04/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 036 Data: 01/04/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 035 Data: 01/04/2022
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 026 Data: 01/04/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 034 Data: 30/03/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 033 Data: 28/03/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 032 Data: 24/03/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 031 Data: 17/03/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 030 Data: 02/03/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIRETOR SUPERVISOR DE ENSINO E SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 029 Data: 02/03/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 028 Data: 02/03/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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